Título

USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO A NOVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (ADE–COANA/COTEC no 2/2003) Coleta de informações operacionais, de documentos fiscais, aduaneiros e de transportes, para a gestão da operação e atendimento à legislação.

USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO A NOVA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (ADE–COANA/COTEC no 2/2003) Coleta de informações operacionais, de documentos fiscais, aduaneiros e de transportes, para a gestão da operação e atendimento à legislação.

Autoria

Araújo, Jeová Alves; Bezerra, João Batista F.

DOI

10.5151/2594-360x-0017

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Resumo

O trabalho demonstra a experiência do Terminal Marítimo Privativo de Cubatão na implantação de tecnologias de informação e automação na coleta e disponibilização de informaçãoes para a Alfândega do Porto de Santos, para atendimento ao ADE (ato declaratório executivo) COANA/COTEC no 2/2003 e ao Código Internacional para Proteção do Navio e da Instalação Portuária – ISPS Code ( Internacional Ship and Port Facility Security Code ). O projeto compreendeu o desenvolvimento e implantação de sistema para supervisão e gestão das operações portuárias, capaz de coletar, consolidar e tratar informações operacionais, fiscais e aduaneiras. O sistema fez a interligação dos sistemas existentes, bem como criou novas bases com informações consolidadas de todos os processos operacionais do TMPC, aptas para o controle, consultas e relatórios. As informações exigidas pela autoridades ficam disponíveis através da rede mundial de computadores, mediante uso de senha, franqueada pelo TMPC.

 

This paper reflects the Terminal Marítimo Privativo de Cubatão’s experience with information tecnology implementation, data collection automation and submission to Port of Santos Customs, in order to comply with the requirements of ADE COANA/ COTEC nr.2/2003, and ISPS Code (International Ship and Port Facility Security Code). The project consisted in the development and implementation of a system for supervision and management of port operation, which is able to collect, process and consolidate operational, revenue and customs informations. It combined current existent systems as well as created new databases which comprised informations of all TMPC operational processes. Those were available for consulting or presented in reports. Today all information demanded by Customs officers can be accessed on de World Wide Web through password provided by the Terminal.

Palavras-chave

informação, Porto, ISPS, ADE no2.

information, Port, ISPS, ADE nr.2.