Título

TERMINAL DE BARCAÇAS OCEÂNICAS DA CST - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CST OCEAN-GOING BARGES PORT – ENVIRONMENTAL LICENSE PROCESS

Autoria

Piumbini, Rubem; Filho, Pedro Sérgio Bicudo; Leme, Rodinaldo Paes; Silva, João Bosco Reis da

DOI

10.5151/2594-5327-0102

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Resumo

O objetivo do presente trabalho, é apresentar as fases e procedimentos para o licenciamento ambiental do Terminal de Barcaças Oceânicas da CST. Elaboração de Um Termo de Referência, sugerindo ao Órgão Ambiental, o tipo de Estudo Ambiental a ser realizado. Após análise, o órgão ambiental aceitou a proposta da empresa, aprovando a elaboração de uma Declaração de Impacto Ambiental - DIA, estudo este, previsto no Decreto que regulamenta o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Espírito Santo, para os casos não abrangidos por EIA/RIMA. Elaboração de material publicitário para divulgação do projeto às comunidades das áreas de influências diretas e indiretas do empreendimento. Aprovação do Termo de Referência proposto pela CST, elaboração de um Estudo Ambiental que contemplasse todos os aspectos e impactos ambientais decorrentes do empreendimento e obtenção das Licenças Prévia e de Instalação, de acordo com o planejamento empresarial da Companhia, objetivando o início de operação do TBO, no início de 2006.

 

The objective of this paper is to present the environmental license phases and procedures related to CST Ocean Going Barges Port. It was elaborated a Reference Term by CST, suggesting the official Environmental Organization the level of Environmental License that would be performed. In that case, it was chosen the Environmental Impact Declaration, as foreseen under the decree the rules of environmental license system at Espírito Santo State, for those cases not covered by a regular Environmental Impact Study. It was also elaborated a public information material in order to make the project well known by the communities influenced directly or indirectly. After the proposed Reference Term approval, it was elaborated a Environmental Study covering all the environmental aspects and impacts associated to the Project and the obtention of the Previous License and Installation License, according to CST Entrepreneurial Plan, in order to assure the operation start up in 2006.

Palavras-chave

Barcaça, Licenciamento, Órgãos.

Barges, Licensing, Organizations.