Title

CENÁRIO DA ENGENHARIA E SEGURANÇA NO TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DE COVID-19: UMA REVISÃO *

SCENARIO OF ENGINEERING AND SAFETY AT WORK DURING THE COVID-19 PANDEMIC: A REVIEW

Authorship

Oliveira, Michelle Souza

Oliveira, Michelle Souza

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DOI

10.5151/2594-5327-34522

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Abstract

A PANDEMIA MUNDIAL DO CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19) IMPELIU A MODIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, RELACIONAIS E, POR CONSEQUÊNCIA, LABORAIS DE TODA A SOCIEDADE. EM RAZÃO DO EXPONENCIAL CRESCIMENTO DOS NÚMEROS DE AFETADOS PELA DOENÇA E DOS ALTOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO HOUVE A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL. ESSE FATO EXIGIU DO GOVERNO MEDIDAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, DENTRE ELAS A FLEXIBILIZAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS, BEM COMO FORAM LEVANTADOS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E NÃO COBERTURA POR PARTE DAS NORMAS SOBRE ESSES TEMAS. COM ISSO, O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA FAZER UM BREVE LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE E CONSTRUÇÃO CIVIL, OS BENEFÍCIOS DELIBERADOS A ELES, BEM COMO UMA REVISÃO SOBRE LEIS, POLÍTICAS, NORMAS, RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS E ARTIGOS NO ÂMBITO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHO.

THE WORLDWIDE PANDEMIC OF CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19) DROVE THE MODIFICATION OF ECONOMIC, RELATIONAL AND, CONSEQUENTLY, LABOR RELATIONS IN THE WHOLE OF SOCIETY. DUE TO THE EXPONENTIAL GROWTH IN THE NUMBERS OF PEOPLE AFFECTED BY THE DISEASE AND THE HIGH LEVELS OF CONTAMINATION, A STATE OF PUBLIC CALAMITY WAS ESTABLISHED IN BRAZIL. THIS FACT DEMANDED MEASURES FROM THE GOVERNMENT TO CONTAIN THE SPREAD OF THE VIRUS, AMONG THEM THE EASING OF LABOR LAWS, AS WELL AS SEVERAL QUESTIONS WERE RAISED REGARDING LABOR RIGHTS AND NON-COVERAGE BY THE RULES ON THESE ISSUES. WITH THIS, THE PRESENT WORK AIMS TO MAKE A BRIEF SURVEY OF THE SITUATION OF WORKERS IN THE AREA OF HEALTH AND CIVIL CONSTRUCTION, THE BENEFITS DELIBERATE TO THEM, AS WELL AS A REVIEW OF LAWS, POLICIES, STANDARDS, INTERNATIONAL RECOMMENDATIONS AND ARTICLES IN THE SCOPE OF HEALTH AND WORKPLACE SAFETY.

Keywords

Saúde do trabalhador; Covid-19; Coronavírus.

Worker's health; Covid-19; Coronavirus