Title

NOVO MODELO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA E IMPLICAÇÕES NA CST

NEW BRAZILIAN ELECTRIC ENRGY MARKET AND ITS IMPLICATIONS TO CST

Authorship

Silva, Helder Vieira da

Silva, Helder Vieira da

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DOI

10.5151/2594-3626-0030

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Abstract

A formação de fato do Mercado Livre de Energia Elétrica começou em 1998, quando surgiram os primeiros consumidores livres de energia, como resultado basicamente da Lei 9.074, de 07 de julho de 1995 e de seus desdobramentos. Com a mudança do comando do Governo Federal, e ainda sob os efeitos do racionamento de energia, foi aprovada a Lei 10.848, em 15 de março de 2004, promovendo várias mudanças estruturais no Setor Elétrico. Foram várias mudanças que atingiram de forma diferente os vários setores de mercado, desta forma, o objetivo deste trabalho é apresentar ao público ABM, de forma resumida, como estas mudanças afetam as empresas associadas e em particular a CST.

The Free Electric Energy Market began at 1998, when the first free consumers surged, as a result of the Law 9.074 approved in June 7th of 1995. With the new command in the Federal Government, and still under an energy crises trauma, the Law 10.848 was approved in March 15th of 2004, promoting many structural changes en the Electric Market. Many changes hit the agents in different ways, so the goal of this report is to present to the ABM public, in a summarized way, how this changes affect the associated companies and, in particular, CST.

Keywords

Mercado; Energia; CST.

Market; Energy; CST.