Title

TERMINAL DE BARCAÇAS MARÍTIMAS DA CST ARCELOR BRASIL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CST ARCELOR MARITIME BARGES TERMINAL - ENVIRONMANTAL LICENSING

Authorship

Piumbini, Rubem Antonio; Abreu, Leonardo Dias de; Neto, Mario Rosetti

Piumbini, Rubem Antonio

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Abreu, Leonardo Dias de

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Neto, Mario Rosetti

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DOI

10.5151/2594-360x-0013

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Abstract

O objetivo do presente trabalho, é apresentar as fases e procedimentos para o licenciamento ambiental do Terminal de Barcaças Marítimas (TBMar) da CST Arcelor Brasil. Elaboração de Um Termo de Referência, sugerindo ao Órgão Ambiental Local, o tipo de Estudo Ambiental a ser realizado. Após análise, o Órgão Ambiental aceitou a proposta da empresa, aprovando a elaboração de uma Declaração de Impacto Ambiental - DIA, estudo este, previsto no Decreto que vigorava à época e que regulamentava o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Espírito Santo, para os casos não abrangidos por EIA/RIMA. Elaboração de material publicitário para divulgação do projeto às comunidades das áreas de influências diretas e indiretas do empreendimento. Aprovação do Termo de Referência proposto pela CST Arcelor Brasil, elaboração de um Estudo Ambiental que contemplasse todos os aspectos e possíveis impactos ambientais decorrentes do empreendimento e obtenção das Licenças Prévia e de Instalação, de acordo com o planejamento empresarial da Companhia, objetivando o início de operação do Terminal de Barcaças, no segundo semestre de 2006.

This present work objective is to present the phases and procedures for the environmental licensing of the Maritime Barges Terminal (TBMar) in CST Arcelor Brazil. Elaboration a Term of Reference, suggesting to the Local Environmental Agency, the type of Environmental Study to be carried through. After analysis, the Local Environmental Agency accepted the Company proposal, approving the elaboration of a Environmental Declaration Impact, study this, foreseen in the Document that invigorated at a past time that regulated the system of environmental licensing in the State of the Espirito Santo, cases not enclosed in the EIA/RIMA. Elaboration of executive material advertising for spreading the project to the stakeholders near direct and indirect influences areas of the new enterprise. Approval of the Reference Term considered for CST Arcelor Brazil, elaboration of the Environmental Study that contemplated all the aspects and possible environmental impacts of the TBMar, and attainment Previous Licenses and Installation Licenses, in accordance with the Company strategic planning, objectifying the beginning operation of the Terminal of Barges in the second semester of 2006.

Keywords

Barcaça; Licenciamento; Órgãos.

Barges; Licensing; Environmental agency.